EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 001/2017

atualizado em
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/06/2017

OBJETO:

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SMED, torna de conhecimento público que mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO selecionará Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em executar o atendimento à criança de zero a cinco anos de idade na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.

Os recursos destinados a esse fim já foram já devidamente aprovados pela Câmara de Coordenação Geral do Município de Belo Horizonte - CCG.


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

MODALIDADE: Termo de Colaboração

SITUAÇÃO: Concluída

HISTÓRICO:

Título Link Arquivo Data
Edital de Chamaneto Público Nº 001/2017
30/06/2017
Política atual de atendimento por faixa etária/informação para apuração do valor da subvençaõ
30/06/2017
Proposta de Parceria apresentada pela OSC
30/06/2017
Plano de Trabalho (Artigo nº 22 – Lei 13.019/2014)
30/06/2017
Minuta Termo de Colaboração
30/06/2017
Declaração – Art. 39 Lei Federal 13.019/2014
30/06/2017
Declaração art. 7º, XXXIII, da Constituição da República
30/06/2017
Atestado de regularidade da prestação de contas
30/06/2017
Retificação do Edital de Chamamento Público nº 001/2017
30/06/2017
Resultado da análise para habilitação da
30/06/2017
Resultado do recurso
30/06/2017

Informações