CHAMAMENTO PÚBLICO SMEL N° 001/2018

Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público a seleção de Organização de Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em firmar termo de colaboração para executar o Projeto “Polo Regionalizado de Formação Esportiva”, constituído de centro de treinamento esportivo para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos.

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer torna público a realização do Chamamento Público, conforme especificações presentes no edital, seus anexos e conforme o que se segue:

1. Publicação do Edital de Chamamento Público SMEL n° 001/2018: 19/09/2018 a 19/10/2018

2. Formalização de consultas: até o 5º dia útil após a publicação do edital.

3. Impugnação do edital: 20/09/2018 a 03/10/2018

4. Entrega de envelopes contendo proposta técnica da OSC: 22/10/2018 a 24/10/2018

5. Publicação do resultado da etapa competitiva do processo de seleção: 27/10/2018

6. Recurso do resultado da etapa competitiva do processo de seleção: 29/10/2018 a 05/11/2018

7. Contrarrazões ao(s) recurso(s) interpostos pelos interessados: 06/11/2018 a 08/11/2018

8. Publicação da(s) decisão(ões) do(s) recurso(s) e do resultado final da seleção de propostas: 10/11/2018

9. Convocação e entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação pela(s) OSC(s) vencedora(s): 12/11/2018 a 26/11/2018

10. Publicação do resultado do processo de habilitação: 29/11/2018

11. Recurso do resultado da etapa de habilitação: 30/11/2018 a 06/12/2018

12. Apresentação de contrarrazões pelos interessados: 07/12/2018 a 11/12/2018

13. Publicação da(s) decisão(ões) recursais da etapa de habilitação: 13/12/2018

14. Publicação do resultado final: 15/12/2018.

Demais condições e prazos devem ser verificados no edital de chamamento público, disponível gratuitamente no site da Prefeitura de Belo Horizonte, no Portal de Serviços e Informações (área de Licitações), através do endereço eletrônico: http://portaldeservicos.pbh.gov.br/portalservicos/view/paginas/home.jsf, www.pbh.gov.br/dom ou através do e-mail gabinetesmel@pbh.gov.br, podendo também ser acessado através do Portal das Parcerias em https://portaldasparcerias.pbh.gov.br/.

Obs.: Os prazos e as datas constantes neste Edital, poderão sofrer alterações por decisão da Comissão de Seleção do Edital, instituída em Portaria SMEL n° 028/2018, em decorrência de interesse público, conveniência administrativa ou por motivo de força maior, mediante publicação no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte – DOM e no Portal das Parcerias.

Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018

Elberto Furtado Júnior

Secretário Municipal de Esportes e Lazer