Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Ação conjunta entre o Município e o Instituto Newton paiva Ferreira LTDA para executar as atividades de estágio curricular supervisionado dos alunos regularmente…
Desenvolvimento de ações do Programa Idiomas sem Fronteiras - IsF, que é um Programa realizado pelo MEC, SESU, CAPES, UFMG para promoção da formação inicial e…
A substituição do Termo de Convênio por Acordo de Cooperação e a alteração da vigência da parceria firmada entre o Município e a OSC Associação Dona Lucinha, cujo…
Ação conjunta entre o Município e a OSC Carona a Pé objetivando a implantação e implementação do CARONA A PÉ, com a proposta de capacitação de multiplicadores e…
Ação conjunta entre o Município e a OSC CEDAC - Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária objetivando implantação e implementação do projeto piloto…
Desenvolvimento de ações conjuntas entre o Município/Secretaria Municipal de Educação e a Guarda Municipal de Belo Horizonte visando à cooperação para execução…
Ação conjunta entre o Município e a OSC ISMART - Instituição Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos objetivando curso preparatório de até 2 (dois) anos e…
Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o Município e a LRI - Lataci Research Institute para a consecução de finalidades de…
Ação conjunta entre o Município e a OSC FUNDAÇÃO TELEFÔNICA objetivando promover o desenvolvimento social e mais diretamente, a melhoria da qualidade da aprendizagem…
Seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com…
COMUNICADO CMI/BH Nº…
Seleção de Organização da Sociedade Civil para execução de serviços técnicos especializados que promovam a prevenção social à criminalidade e às violências em…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS CAIXAS ESCOLARES
A Lei Federal n° 13.019/2014, que dispõe sobre…
Regulamentação dos procedimentos a serem adotados na remessa a protesto das certidões de dívida ativa (CDA´S) pelo Município.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BH Nº 002/2018*
…Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos,…
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público a seleção de Organização de Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída,…
Estabelece Regulamento de Prévio Credenciamento para dispensa de Chamamento Público, nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014…
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
…O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Emprego – SMATE, torna de conhecimento público que…
Trata-se de inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria com o Instituto Darcy Ribeiro, inscrito no CNPJ nº 00.794.227-0001/56 para execução de…
Trata-se de dispensa de chamamento público para formalização de parceria, trazida pela Lei Federal nº13.019/2014 em seu artigo 30, VI, com o Instituto de Promoção…
Trata-se de dispensa de chamamento público para formalização de parceria, trazida pela Lei Federal nº13.019/2014 em seu artigo 30, VI, com o Instituto de Promoção…
Na quinta-feira, dia 21 de dezembro de 2017, foi publicada no DOM a Portaria SMED nº. 316/2017 que estabelece Regulamento de…
Inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria com a a Sociedade Mineira de Software – Fumsoft, organização da…
Trata-se de dispensa de chamamento público para formalização de parceria com a Cáritas Brasileira – Regional Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 33.654.419/0008-92 para…
EXTRATO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE OSCS PARA PARCERIAS DA EDUCAÇÃO
A Comissão de…
A Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para Parceiras da Educação, após análise da documentação enviada…
A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parceiras da Educação, após análise da documentação enviada pelo Conselho Comunitário Assis…
Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar projetos voltados à melhoria do meio ambiente da cidade de Belo Horizonte/MG…