SMASAC - DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR Nº 001/2019
atualizado em
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/04/2019
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
OBJETO:
Emenda Parlamentar de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para a Movimento Familiar Cristão de Belo Horizonte, CNPJ 21.507.819/0001-10, valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto "O Fortalecimento de Vínculos no Exercício da Cidadania, que tem como objetivo promover o desenvolvimento do potencial de crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 14 anos mediante a oferta de ações e atividades que estimulem habilidades, autonomia, independência e o fortalecimento de vínculos". A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
INFORMAÇÕES COMPLENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
Título | Link | Arquivo | Data |
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Ofício 086/2019
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05/04/2019
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